Biografia de Gilmar Mendes

O magistrado Gilmar Ferreira Mendes é oriundo do município de Diamantino em Mato Grosso onde nasceu em 30 de dezembro de 1955 e é jurista e professor de Direito.





Biografia do magistrado Gilmar Mendes

O Ministro é casado com Guiomar Mendes desde 2007 e é pai de Laura Mendes e Francisco Mendes. Seus pais foram Nildes Alves Mendes e Francisco Ferreira Mendes.

A carreira de Gilmar ganhou projeção quando em 2000 foi Advogado Geral da União até 2002 quando Fernando Henrique Cardoso indica ao Supremo Tribunal Federal.

Formado em 1978 pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília defendeu seu mestrado na mesma universidade com a dissertação acadêmica “Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos”.

A conclusão do mestrado de Gilmar Mendes ocorreu no ano de 1989 na Universidade Münster – Alemanha – onde também concluiu o seu doutorado.

Gilmar Mendes foi um oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores com atuação na capital federal – Brasília e na Alemanha.

No mesmo período projetou-se e acabou se tornando Procurador da República nos anos de 1985. Já em 1990 atuou na Subsecretaria Geral da Presidência da República e consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República. Entre os anos de 1996 e 1996 foi assessor técnico do Ministério da Justiça.

Entre algumas obras escritas por Gilmar Mendes em sua contribuição intelectual com o Direito e leis no país destacam-se “Curso de Direito Constitucional”, “A Força Normativa da Constituição”, “Mandado de Segurança e Ações Constitucionais”, “Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha”, “Manual de Redação da Presidência da República”, “Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: Estudos de Direito Constitucional”, “Hermenêutica Constitucional e Diritos Fundamentais” entre muitos outros.

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O Ministro participou de muitas decisões importantes dentro da legislação brasileira, sobretudo, quanto a prisão de condenados em segunda instância, aprovada em 2016.

Durante sua carreira foi criticado por suas decisões no âmbito das leis eleitorais e de Ficha Limpa.

A Ordem dos Advogados do Brasil chegou a emitir nota de repúdio por decisões e declarações de Gilmar Mendes. No ano de 2011 a OAB propôs ao STF a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) quanto a doações por pessoas jurídicas e físicas a campanhas eleitorais. Ou seja, na parte em que autoriza pessoas jurídicas a fazerem doações a campanhas a OAB propôs tornar inconstitucional e na que autoriza pessoas jurídicas a partidos.

Algumas decisões que ganharam grande repercussão midiática e, que tornaram o Supremo Tribunal Federal mal visto aos olhos da sociedade partiram de Gilmar Mendes, a exemplo, do habeas corpus concedido em 2009 ao médico Roger Abdel Massih que responde por 56 casos de crimes sexuais contra pacientes.

São várias situações envolvendo decisões que contrariam a opinião pública.

Em 2012 foi alvo de denúncias na revista Carta Capital de ter realizado sonegação fiscal e de se beneficiar com benesses do ex-senador Demóstenes Torres.

Teve conflitos com então Ministro Joaquim Barbosa e Luiz Fux. Na Operação Satiagraha concedeu Habeas Corpus ao empresário Daniel Dantas concedendo-lhe, inclusive, acesso aos processos e sua liberação temporária do cárcere.

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